A Associação Brasileira Pró-Consumidor Bancário (PRÓ-CONSUMIDOR) nasceu da necessidade de equilibrar a relação entre consumidores e instituições financeiras. Somos uma organização sem fins lucrativos dedicada a informar, defender e desenvolver direitos para garantir mais proteção aos cidadãos em suas relações bancárias.
Nosso compromisso é combater práticas abusivas, prevenir o superendividamento e proteger os consumidores contra golpes e fraudes financeiras. Acreditamos que a educação financeira é um pilar essencial para promover mais segurança, autonomia e transparência no mercado bancário.
Aqui, você encontrará informações sobre seus direitos e orientações práticas sobre como resolver seus problemas.
Defender os direitos dos consumidores bancários, promovendo o acesso à informação, educação financeira e proteção contra abusos, superendividamento, golpes e fraudes financeiras. Buscamos equilibrar a relação entre clientes e instituições financeiras, garantindo mais transparência e justiça no setor bancário.
Ser a principal referência no Brasil na defesa do consumidor bancário, promovendo um mercado financeiro mais transparente, ético e equilibrado. Queremos capacitar os cidadãos para tomarem decisões financeiras seguras e conscientes, reduzindo os impactos do superendividamento e das fraudes bancárias na sociedade.
Os consumidores que utilizam serviços bancários possuem uma série de direitos garantidos por lei para assegurar relações justas e equilibradas com as instituições financeiras. No entanto, muitas pessoas desconhecem essas proteções, o que pode levar a cobranças indevidas, contratos abusivos e dificuldades no acesso a serviços essenciais.
A Associação Brasileira Pró-Consumidor Bancário (PRÓ-CONSUMIDOR) tem o compromisso de informar e orientar você sobre seus principais direitos, garantindo que possa utilizá-los a seu favor. Desde a transparência nas tarifas bancárias até a proteção contra práticas abusivas, conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger e tomar decisões financeiras mais seguras.
Aqui estão 10 direitos fundamentais que todo consumidor bancário deve conhecer:
Os bancos devem fornecer informações detalhadas e compreensíveis sobre tarifas, juros e condições contratuais.
Taxas e tarifas devem ser cobradas conforme o contrato e a regulamentação vigente, sem valores indevidos ou excessivos.
Todo consumidor tem direito a um pacote básico de serviços bancários gratuitos, incluindo saques, extratos e transferências limitadas.
Seus dados e movimentações financeiras são protegidos por sigilo e só podem ser acessados com sua autorização ou por determinação judicial.
Bancos não podem impor venda casada, negar acesso a informações ou aplicar cláusulas abusivas em contratos.
Em caso de superendividamento, você tem direito a buscar a renegociação de suas dívidas de maneira justa e equilibrada.
O consumidor pode solicitar o cancelamento de contas, cartões e outros serviços de forma rápida e sem entraves abusivos.
Você pode transferir seu crédito ou conta-salário para outro banco sem custos excessivos e com transparência no processo.
Caso identifique uma cobrança errada, você pode contestá-la e o banco deve responder em um prazo adequado, corrigindo eventuais erros.
Em caso de movimentações não autorizadas, clonagem de cartões ou fraudes bancárias, o banco deve investigar e oferecer soluções para proteger o consumidor.